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Publicado em 23 de maio de 2017

Sessão Ordinária – 23 de maio de 2017

1.INDICAÇÕES:

Indicação 059/2017 (Ver. Osmar) – Para que o executivo através de suas secretarias, tome as providências para o patrolamento na Rua 08, vila 12 – Estrada do Areial. Aprovada 8×0.

Indicação 061/2017 (Ver. Manoel) – Para que o executivo, através das suas Secretarias competentes providencie a melhoria do sistema de saneamento básico na Rua Aranis Nunes da Silva. Aprovada 8×0.

2.ORDEM DO DIA:
2.1- DISCUSSÃO PRELIMINAR:

PROJETO DE LEI 035/2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

2.2 – DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI 028/2017 (substitutivo)– DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SUPRESSÃO, TRANSPLANTE OU PODA DE ESPÉCIMES VEGETAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 06 DE JUNHO DE 1990. E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3435, de 19 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES DAS LICENÇAS FLORESTAIS. Aprovado 8×0.

PROJETO DE LEI 030/2017 – ACRESCENTA NO QUADRO DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3427/2011, PLANO DE CARREIRA, A COMISSÃO PERMANENTE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS. Aprovado 8×0.

PROJETO DE LEI 031/2017- ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3879/2017. Aprovado 8×0.

PROJETO DE LEI 033/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, OPERADOR DE MÁQUINAS MEDIANTE INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA. Aprovado 8×0.

PROJETO DE LEI 034/2017- AUTORIZA ALTERAR A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR CONTRATADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.881/2017. Aprovado 8×0.